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terça-feira, 7 de janeiro de 2014

A INFANTA E A IGUALDADE DA JUSTIÇA

A infanta e a igualdade da Justiça

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Se não há mais “algo de podre no reino da Dinamarca”, a tragédia ficcional torna-se um tormento no “reino de Espanha”. “A infanta Cristina, filha do rei Juan Carlos da Espanha, foi indiciada pelo suposto crime de lavagem de dinheiro e crime fiscal na gestão e administração de fundos suspeitos gerados pelo negócio de seu marido Iñaki Urdangarin. A princesa terá de testemunhar em 8 de março, às 10 horas, em Palma de Mallorca, no caso envolvendo o Instituto Nóos”.( http://oglobo.globo.com/mundo/infanta-cristina-indiciada-por-corrupcao-na-espanha-11226957#ixzz2phqWU3hZ)
Urdangarin é acusado – não ‘suspeito’ –  de fraude, evasão fiscal, falsificação de documentos e apropriação de verba pública. De acordo com a notícia, o genro  do rei e seu ex-sócio Diego Torres teriam desviado 10 milhões de euros de fundos públicos por meio do instituto.”  As investigações do promotor anticorrupção Pedro Horrach, não teriam encontrado “ elementos para envolver a princesa no caso”.
Contudo, o juiz José Castro, depois de “nove meses centrado de maneira quase exclusiva na reconstrução de um retrato da vida financeira e fiscal de Cristina de Bourbon, rastreou suas contas, cartões, notas fiscais e despesas, bens e declarações fiscais.” No auto de 227 páginas,  ” o juiz sustenta que existem indícios penais suficientes para contrastar diretamente com a protagonista a versão sobre os fatos e sua suposta responsabilidade criminal.”
Cristina “era dona de metade da holding Aizoon, empresa criada pelo marido e que canalizava fundos para o Instituto Nóos” e a “Justiça espanhola revelou que a princesa praticamente dobrou sua renda em dois anos: dos € 162.360 que recebeu em 2007, passou a nada menos que € 319.260 em 2009. No mesmo período, Cristina deixou de declarar atividades econômicas que justificariam o aumento de seus ingressos.”
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A duquesa de Palma não tem fórum especial na corte espanhola. Mesmo com os protestos da promotoria anticorrupção e da advocacia do estado, Castro “ não quer deixar dúvidas sobre envolvimento da princesa”. Ele defende “ a necessidade de investigar e ouvir as declarações de Cristina a partir de duas reflexões: “evitar que a incógnita (sobre o papel da princesa) se perpetue” e não contradizer a máxima que diz que “a justiça é igual para todos”.”
O palacete de Pedralbes, luxuoso imóvel de Barcelona de propriedade da princesa Cristina e seu marido, Iñaki Urdangarin, foi embargado nesta segunda-feira. A Justiça espanhola ordenou o bloqueio de outras 16 propriedades do casal para cobrir 6 milhões de euros – valor que Urdangarin e seu ex-sócio Diego Torres teriam desviado de fundos públicos. Metade do palacete, avaliado em 10 milhões de euros, também será embargado .
Sem a vaidade dos holofotes, José Castro parece não se deixar levar pela “fantasia” desse conto de fadas em que a “princesa, ingênua e feliz”… No livro do juiz, a bruxa é quem vai ser feliz no final.
Uma publicação que deve fazer parte da biblioteca de muitos magistrados. Principalmente quando privilégios e privilegiados, imunidades e impunidades, influências, corporativismos e relações viciadas e dependentes transformam libelos em peças de pura retórica. Data venia!

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